Como gerenciar notificações compulsórias?

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde e se refere ao comunicado à autoridade de saúde sobre uma suspeita ou confirmação de enfermidade ou evento de saúde pública, independente de origem ou fonte, e que são definidos pela lista nacional das doenças de notificação compulsória do Ministério da Saúde. 

É importante destacar que os resultados de exames que indiquem suspeita de doenças de notificação compulsória devem ser comunicados diretamente pelo próprio Serviço Tipo I a sua Vigilância Epidemiológica local.

Para tanto, a Clinicarx disponibiliza um módulo para Gerenciamento de Notificações Compulsórias, com base nos resultados de exames registrados na Plataforma Clinicarx:

• O módulo é uma ferramenta para ajudar profissionais de saúde a gerenciar de maneira eficiente todas as notificações obrigatórias de exames positivos;
• Ele permite que os usuários visualizem a relação de exames com resultados reagentes, organizados por periodicidade de notificação (em até 24 horas, em até 7 dias);
• Permite baixar relatórios completos desses exames em formato CSV, que incluem dados do paciente, do estabelecimento de saúde e dos exames positivos.

Passo a passo para o acesso à tela de Notificações Compulsórias:

1. Para acessar a tela de Notificações Compulsórias, vá para a página inicial do Clinicarx;
2. Clique no ícone "Clinicarx Qualitec " no menu superior;
3. Na seção "Exames Rápidos", selecione "Gestão de Notificação Compulsória";
4. Ao entrar na tela de "Notificações Compulsórias", você encontrará uma lista de notificações que podem ser filtradas por data. O filtro padrão está definido para trazer resultados na data atual, mas você pode modificá-los como preferir.

Status das Notificações Compulsórias

1. Na tela “Notificações Compulsórias” do Clinicarx, cada notificação apresenta um status que indica a etapa atual do processo de envio à autoridade sanitária. Essas notificações são realizadas pelo Laboratório Clinicarx e estão sendo enviadas por liberalidade. Os status disponíveis são:

• • Recebido: Indica que os exames com resultado positivo foram registrados na plataforma, mas a notificação ainda não foi enviada para a vigilância sanitária. Este status é o primeiro passo no processo de notificação;

  • Em Andamento: Este status é atribuído a exames com resultado positivo no momento em que o processo de envio da notificação à vigilância sanitária é iniciado. Ele reflete que a notificação está sendo preparada para o envio;

  • Notificado: Significa que a notificação do exame com resultado positivo foi enviada com sucesso para a vigilância sanitária. Este status é conferido quando a notificação é efetivamente enviada pela Clinicarx, indicando que a autoridade de saúde já foi informada sobre o caso;

  • Dispensa Notificação: Atribuído a exames com resultado negativo, este status indica que não é necessária a notificação para a vigilância sanitária, conforme as diretrizes estabelecidas para a notificação compulsória de doenças.

Monitoramento das Notificações

Cada status serve como um indicador chave para o acompanhamento das notificações compulsórias, permitindo aos usuários entender claramente em que etapa se encontra cada notificação. É importante destacar que os usuários não têm a capacidade de alterar esses status, pois eles refletem as ações realizadas internamente pelo Laboratório Clinicarx em resposta aos resultados dos exames processados.

Detalhes da Notificação

Para ver os detalhes de uma notificação específica, você deve:

1. Selecionar a notificação que você deseja visualizar na lista;
2. Pronto, você verá informações detalhadas sobre o exame realizado, a clínica e o profissional de saúde envolvidos e os dados do paciente.

Gerar relatórios

Você também pode gerar relatórios de notificações compulsórias, que apresentam informações detalhadas sobre os exames realizados na rede que exigem notificação obrigatória.

1. Clique no botão "Download" para gerar um relatório com base nos filtros aplicados na tela;
2. O arquivo de relatório incluirá todas as informações relacionadas às notificações compulsórias, como dados do exame, da clínica, do profissional de saúde, do paciente, o prazo para notificação e a indicação da obrigatoriedade de envio.

Minha vigilância sanitária solicita o envio das notificações compulsórias dos exames realizados no serviço. Como resolvo?

Se a Vigilância Sanitária (VISA) local solicita que você envie um relatório de notificação compulsória dos exames realizados em seu estabelecimento diretamente para ela ou para a Secretaria de Saúde da sua cidade, não se preocupe, você pode fazer isso utilizando o relatório de exames rápidos da Clinicarx.

Para extrair o relatório de exames rápidos, siga o passo-a-passo:

1. Na página inicial da Clinicarx, acesse o "Painel";
2. Selecione o período em que deseje emitir o relatório e selecione "Gerar relatórios";
3. Na seção "Serviços", selecione "Exames Rápidos Geral";
4. Clique no botão "Download" para gerar o relatório;
5. O arquivo do relatório conterá todas as informações sobre os exames realizados, você pode filtrar aqueles exames referentes as categorias que exigem notificação compulsória para realizar o envio para sua vigilância sanitária local.

Perguntas Frequentes:

Aqui estão algumas dúvidas comuns que você pode ter sobre as Notificações Compulsórias na Clinicarx:

1. Qual é o objetivo das Notificações Compulsórias?

As Notificações Compulsórias têm o objetivo de cumprir as obrigações legais de notificar resultados de exames relevantes às autoridades de saúde pública. Isso é fundamental para o controle de doenças e surtos.

2. Quem pode acessar a funcionalidade de Notificações Compulsórias?

Todos os planos têm acesso a essa funcionalidade. Profissionais de saúde e administradores podem visualizar as notificações.

3. Como faço para exportar relatórios para compartilhamento?

Clique no botão "Download" para gerar um relatório e, em seguida, você poderá compartilhar o arquivo, conforme necessário.

4. Quais são as categorias de exames que exigem Notificação Compulsória?

As categorias de exames que exigem Notificação Compulsória incluem doenças como Covid-19, HIV, Sífilis, Malária, entre outras. A lista completa está disponível no POP O.4 Notificação Compulsória de doenças. Esse documento pode ser localizado na Central do Cliente Clinicarx.

5. O que acontece se não cumprirmos as obrigações de notificação compulsória?

Os dados coletados por municípios e Estados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos pelo Gestor do Município ou Estado no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Orienta-se que cada Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) entre em contato com sua respectiva Vigilância Epidemiológica local para confirmar os fluxos e procedimentos exigidos em sua cidade ou região, garantindo a conformidade com a RDC Anvisa nº 978/2025. O não cumprimento das obrigações de notificação compulsória pode resultar em penalidades legais. É essencial garantir o cumprimento dessas obrigações. 

6. Como são realizadas as Notificações Compulsórias pelo Laboratório Clinicarx?

A RDC Anvisa nº 978/2025 não contempla a exigência de supervisão laboratorial. 
Dessa forma, deixa de existir o embasamento regulatório que anteriormente 
atribuía ao Laboratório Clinicarx (atuando como laboratório supervisor) a 
responsabilidade pela realização das notificações compulsórias, quando da 
vigência da RDC Anvisa n° 786/2023. Com isso, a responsabilidade pela notificação 
passa a ser exclusivamente do próprio Serviço Tipo I (STI).

A Clinicarx continua, por mera liberalidade, realizando as notificações 
compulsórias dos exames realizados em sua unidade própria, bem como 
daqueles realizados por Serviços Tipo I (farmácias e consultórios isolados) 
contratualizados. 

Essas notificações são encaminhadas à Vigilância Epidemiológica do Distrito 
Sanitário correspondente à área de abrangência do Laboratório Clinicarx, 
conforme os processos definidos pelo município de Curitiba-PR, a qual submete 
os dados, manualmente, no SINAN. Adicionalmente, os dados de âmbito nacional 
também são enviados à Secretaria Estadual de Saúde do PR, que distribui os 
dados a outras Secretarias Estaduais para tratativa. Os fluxos aqui descritos foram 
informados pelos próprios órgãos mencionados, não sendo possível, no 
momento, verificar o seu cumprimento integral ou parcial.

Os dados são enviados em relatórios excel, via e-mail, com rastreabilidade de confirmação de envio, que ficam armazenados em nossos bancos de dados. Este relatório contém dados do paciente, do farmacêutico que realizou o atendimento, da farmácia onde o atendimento foi realizado, do exame realizado e do resultado obtido. O envio de dados é feito diariamente, em até 24h após a execução do exame, isso inclui finais de semana e feriados.

No entanto, com a publicação e vigência da RDC Anvisa nº 978/2025, esse fluxo 
poderá não ser mais aceito pelas Vigilâncias Sanitárias locais, uma vez que a nova 
normativa não prevê esse modelo de notificação intermediada, passando a exigir que todas as atividades relacionadas ao EAC sejam realizadas no e pelo serviço que as realiza, o que inclui as notificações compulsórias.