Como a Clinicarx cuida do tratamento de dados pessoais e sensíveis?

A Clinicarx é uma plataforma de serviços de saúde que tem como clientes clínicas e farmácias que prestam serviços de atenção à saúde à população.

Quando a clínica ou farmácia faz um atendimento, realiza o cadastro do paciente e registra as informações necessárias para tutela em saúde, esses dados pessoais e sensíveis passa a receber tratamento, segundo a LGPD.

Para efeitos legais, os clientes da Clinicarx, pessoas-jurídicas, clínicas e farmácias, são considerados os Controladores dos dados, conforme definição a seguir:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A Clinicarx, de forma complementar, é a operadora desses dados, conforme definição a seguir:

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Quais dados a Clinicarx e/ou empresas ligadas tratam?

1- Dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos diretamente pelo paciente ao se cadastrar em um dos Pontos de Saúde – PDS (farmácias/clinicas, por exemplo), ou através dos nossos canais (site Clinicarx.com.br, plataforma Clinicarx, Aplicativo Mobile), ou através do Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Youtube).

Neste caso, os dados fornecidos pelos pacientes são necessários para utilizar nossos serviços de saúde.

2- Dados sensíveis fornecidos pelos pacientes poderão ser compartilhados com autoridades governamentais (órgãos públicos), como Anvisa, Vigilâncias Sanitárias Locais e ou Estaduais onde foram cadastrados, conforme legislações específicas. Um exemplo é a notificação obrigatória de resultados de exames (como Covid-19, Dengue ou HIV) e vacinas aplicadas.

Por quanto tempo a Clinicarx guarda meus dados?

A Clinicarx, em cumprimento de obrigação legal e de atos regulatórios, e no âmbito e nos limites técnicos disponíveis da nossa atividade, que nos autoriza a conservar e manter dados, seus dados ficarão conservados nos termos dos incisos I e IV, do art. 16 da mencionada Lei, guarda seus dados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 89 da RDC Anvisa n° 44/2009 ou até que a Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD regulamente novo prazo.

Com quem a Clinicarx compartilha dados pessoais de pacientes?

• Os dados pessoais são compartilhados entre todas as filiais da mesma rede de farmácias ou clínicas onde o paciente foi atendido. É um cadastro único.
• Compartilhamos dados específicos de pacientes com as agências Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e entidades governamentais de Saúde, Estadual e Municipal, as Vigilâncias Sanitárias locais, no caso de notificações compulsórias, segundo a lei.

Os dados são armazenados, compartilhados e tratados através da empresa DigitalOcean, LLC, nos Estados Unidos da América (conforme sua Política de Privacidade contida no site https://www.digitalocean.com/legal/privacy-policy/ ) de armazenamento de Dados em nuvem, cujo grau de proteção de dados pessoais dessa empresa está adequado ao previsto na LGPD.

Quais são os direitos dos Titulares dos Dados Pessoais?

O paciente e qualquer pessoa que possua dados pessoais na Clinicarx tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento de dados pessoais pela Clinicarx;
• Consultar seus dados pessoais e o tratamento dado a eles;
• Corrigir, completar ou atualizar os dados pessoais que estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Eliminar os dados que estejam sendo tratados pela Clinicarx de forma excessiva, desnecessária e/ou em desconformidade com a LGPD;
• Compartilhar seus dados pessoais com outros fornecedores por meio da portabilidade.

Solicitações referentes a esses direitos podem ser feitos por qualquer pessoa diretamente à clínica ou farmácia onde foi atendido, ou à Plataforma Clinicarx, através do nosso suporte.

Sou profissional da saúde, como posso fazer uma consulta sobre meus próprios dados pessoais?

Sim. Você pode consultar as informações sobre seus dados pessoais através do nosso e-mail suporte@clinicarx.com.br.

Quem é o encarregado de dados da Clinicarx e como entro em contato com ele?

O encarregado de dados da Clinicarx e/ou de empresas ligadas é a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Se você entender que seus dados não estão sendo tratados de acordo com a lei ou tiver alguma dúvida sobre como seus dados estão sendo tratados, mande um e-mail para: suporte@clinicarx.com.br.